TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

SDI-2 autoriza desbloqueio de conta de ex-sócia de confecção

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Empregado de fábrica de motores receberá periculosidade

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

TJ mantém condenação de banco em indenização de correntista

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Empregado que teve nome em lista negra perde direito a dano moral

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Anulado termo de acordo que previa alíquotas diferenciadas para o recolhimento do ICMS em operações interestaduais

Itaucard terá de indenizar por cartão de crédito utilizado por terceiro

Tráfico de substância entorpecente e receptação. Prisão em flagrante. Nulidade do auto de prisão em flagrante.

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora